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Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Parcelamento das multas de trânsito
CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Doutrina » Trânsito Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
As infrações de trânsito que não estão no código
CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.
, advogados e possuem os cursos de Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.
Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239
José Luiz Quadros de Magalhães. Doutor, mestre e especialista em Direito Constitucional pela UFMG
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo
especialização em Direito e Processo do Consumidor pela Universidade Católica de Santos, e professor em cursos preparatórios e universitários.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:36
Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada
, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de Advogada da Liquigás
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:08
DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:45
Justiça barra faculdade ilegal no Pará
empresas proibidas de promover cursos de nível superior no Estado sem autorização do Ministério da Educação
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 14:10
Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa
autorização da reclamada, da quantia destinada ao pagamento da inscrição de um aluno num dos cursos promovidos pela empresa.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 285, de 29 de Julho de 2008
14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:33
TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs
pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:00
Justiça suspende atividades em faculdade ilegal
Cursos superiores da Favix não estão credenciados no MEC
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional
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Doutrina » Trânsito Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
As nem tão boas alterações do CTB trazidas pela Lei 11.705/08
Diretor da Divisão de Fiscalização do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 15:00
Camões & o Direito
cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:37
Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ
determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional
